A cláusula de não competição como uma disposição contratual de proteção
As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como non compete clauses, têm ganhado cada vez mais relevância no âmbito das relações contratuais, especialmente na esfera trabalhista e empresarial. Sua principal função é proteger informações estratégicas e confidenciais de uma empresa, impedindo que ex-colaboradores ou prestadores de serviços utilizem tais dados em benefício de concorrentes ou […]