Proteção Patrimonial em Risco?
No final deste ano de 2024, no julgamento do agravo de instrumento nº 2100150-52.2023.8.26.0000, em sede de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a 13ª Câmara de Direito Privado decidiu pela desconsideração da personalidade jurídica de holding familiar cujo capital social foi integralizado com ativos imobiliários. Os ativos em questão eram dois imóveis originalmente adquiridos pelo patriarca da […]