Tributação das Stock Options
Tributação das Stock Options A tributação das stock options tem sido amplamente debatida nos últimos anos, especialmente devido à divergência entre Fisco e Contribuinte sobre a natureza jurídica desse tipo de instrumento. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão no julgamento do Resp n.º 2.069.644, reconhecendo o caráter mercantil dos planos de stock […]
Concessão de tutela de urgência para saída de sócia em empresa
Em decisão recente, a 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, no litoral do Estado de Santa Catarina, proferiu sentença favorável à sócia retirante, que havia solicitado a sua remoção imediata do quadro societário da empresa limitada em que compunha o quadro societário, além do pagamento de valores referentes à sua saída da sociedade. A […]
A importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária
Gestão Patrimonial: A HORA É AGORA. Com a iminente conclusão da Reforma Tributária de 2024, famílias e empresas que possuem patrimônio significativo no Brasil estão sendo incentivadas a repensar suas estratégias de planejamento patrimonial e sucessório. A proposta de mudança legislativa em tramitação no Congresso Nacional visa transformar o sistema tributário do país, impactando diretamente […]
Benefício fiscal que regulamenta a atualização do valor de imóveis do contribuinte.
Em 16 de setembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.973/24, que trouxe novidades significativas para a tributação de imóveis no país. A nova legislação permite que pessoas físicas e jurídicas atualizem o valor de aquisição de seus imóveis, reduzindo o impacto do Imposto de Renda sobre o Ganho de Capital futuro. Tradicionalmente, a […]